Como pode uma pessoa com epilepsia, a condução em Portugal?

Um motorista foi atropelado aos dezessete pessoas e matou um bebê na praia de Copacabana, após sofrer um ataque epilético

Imagem do carro que causou o acidente no Rio de Janeiro.
A cidade do Rio de Janeiro ficou transtornada por um trágico acidente de trânsito. Um carro invadiu a calçada da praia de Copacabana, causando a morte de um bebê e feridas de distinta consideração a dezessete pessoas. O motorista, que foi preso, disse que tinha perdido o controle do veículo após sofrer um ataque de epilepsia. A veracidade de tais declarações ainda não foi confirmada ou desmentida pelas autoridades, apesar de uma cadeia de televisão local, afirmou que, sim, foram encontrados no veículo medicamentos para o tratamento desta doença.
Mas, segundo esta notícia, nos perguntamos: como Pode uma pessoa com epilepsia, a condução em Portugal? O Que diz a legislação a respeito? Até o ano de 2010, as pessoas que tinham sido diagnosticadas com a doença, eram proibidos de dirigir. Nessa data, foi introduzida uma nova regra no Regulamento Geral de Condutores que autorizava os pacientes com epilepsia para poder conduzir, desde que possam comprovar com relatórios médicos que tinham passado um ano, sem sofrer acidente vascular cerebral.
A norma especifica que se deve considerar que alguém sofre de epilepsia, quando sofreu dois crise ou em um prazo menor de cinco anos, e que a causa dessas crises seja identificável e evitável. Nesse caso, a pessoa terá que deixar de conduzir. E para poder obter a autorização que lhe permita chegar ao volante de novo, deverá submeter-se a tramiento médico, e comprovar que não voltou a sofrer essas crises no período de um ano desde o início do mesmo. Mas existe uma exceção a essa regra. E é que os pacientes que podem demonstrar com relatórios médicos que apenas sofrem de crises epiléticas enquanto dormem, não estão obrigados ou deixar de conduzir.
Esta alteração regulamentar introduzida em 2010, foi realizada com base nos resultados de um estudo financiado pela União Europeia e intitulado Epilepsia e Condução na Europa. Os especialistas que participaram na sua realização chegaram à conclusão de que os pacientes de epilepsia tinham apenas 1,8% a mais de risco de sofrer um acidente de trânsito. Um percentual menor, do que as pessoas que consumiam álcool de forma moderada (2%), ou as pessoas com sonolência (7%). Por esse motivo, recomendavam que fossem os neurologistas que avaliassem o risco de cada paciente em particular.